Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 17982, de 19 de agosto de 2020
Nº 17982/2020
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Florianópolis, 19 de agosto de 2020.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
REDUÇÃO
2020-2023
Alteração
Atualizada
Metas Financeiras
1.584.000.000
125.000.000
1.459.000.000
U.O. Prog. Subação
48091 0430 011320 Realização de procedimentos contemplados na programação pactuada e integrada - PPI
SUPLEMENTAÇÃO
2020-2023
Alteração
Atualizada
Metas Financeiras
0,00
105.000.000
105.000.000
U.O. Prog. Subação
48091 0430 015037 Enfrentamento da pandemia COVID-19
Metas Físicas
2020-2023
Alteração
Atualizada
Produto / Unidade Medida
0,00
1.260,00
1.260,00
Ação Realizada / Unidade
SUPLEMENTAÇÃO
2020-2023
Alteração
Atualizada
Metas Financeiras
0,00
15.000.000
15.000.000
U.O. Prog. Subação
48091 0430 XXXXXX Repasse financeiro aos hospitais filantrópicos e municipais para enfrentamento da pandemia COVID-19
Metas Físicas
2020-2023
Alteração
Atualizada
Produto / Unidade Medida
0,00
180,00
180,00
Ação Realizada / Unidade
SUPLEMENTAÇÃO
2020-2023
Alteração
Atualizada
Metas Financeiras
0,00
5.000.000
5.000.000
U.O. Prog. Subação
48091 0430 XXXXXX Repasse financeiro para centro de hemoterapia e centro de pesquisas oncológicas para o enfrentamento da pandemia COVID-19
Metas Físicas
2020-2023
Alteração
Atualizada
Produto / Unidade Medida
0,00
60,00
60,00
Ação Realizada / Unidade