Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 17809, de 4 de dezembro de 2019
Nº 17809/2019
Concede Título de Cidadão Catarinense ao engenheiro agrônomo José Oscar Kurtz.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao engenheiro agrônomo José Oscar Kurtz.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 4 de dezembro de 2019.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado