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Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 17543, de 12 de julho de 2018

Nº 17543/2018

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Art. 1. Art. 2.
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Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 12 de julho de 2018.

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado

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