Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 17468, de 10 de janeiro de 2018
Nº 17468/2018
Concede o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de janeiro de 2018.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado