Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 17329, de 20 de novembro de 2017
Nº 17329/2017
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Antônio Torres Marques.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de novembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado