Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 17116, de 24 de abril de 2017
Nº 17116/2017
Denomina Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de abril de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado