Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16981, de 3 de agosto de 2016
Nº 16981/2016
Denomina Valmir Omarques Nunes “LELO” a Escola Técnica do Município de Bom Retiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Valmir Omarques Nunes “LELO” a Escola Técnica situada às margens da BR-282, no Município de Bom Retiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de agosto de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado