Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 16658, de 9 de julho de 2015

Nº 16658/2015

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Padre João Alfredo Rohr, in memoriam.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Padre João Alfredo Rohr, in memoriam.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 9 de julho de 2015.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.