Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16627, de 22 de maio de 2015
Nº 16627/2015
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Homero de Miranda Gomes, in memoriam.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Homero de Miranda Gomes, in memoriam.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 22 de maio de 2015.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado