Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16365, de 23 de abril de 2014
Nº 16365/2014
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 23 de abril de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado