Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16081, de 1 de agosto de 2013
Nº 16081/2013
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei nº 15.722, de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Florianópolis, 1º de agosto de 2013.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
Plano Plurianual 2012-2015
REDUÇÃO
R$ 1,00
PROGRAMA
SUBAÇÃO
META FINANCEIRA
2012-2015
REDUZIDO
META FINANCEIRA ATUALIZADA
0360 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
010554 Implantação de adutora no Rio Chapecozinho - Xanxerê
101.360.020
12.101.180
89.258.837
0365 ESGOTO SANITÁRIO
009549 Implantação do SES Concórdia
24.109.226
1.242.414
22.866.812
010273 Ampliação do SES Florianópolis (Bacia D/F)
20.179.334
2.513.133
17.666.201
010275 Ampliação do SES Florianópolis (Lagoa da Conceição)
14.564.362
4.139.283
10.425.079
010276 Ampliação do SES Florianópolis (Ribeirão da Ilha)
11.482.199
3.263.313
8.218.886
010277 Ampliação do SES Florianópolis (Pântano do Sul)
15.317.692
4.353.384
10.964.308
010544 Implantação do SES Braço do Norte
30.322.122
3.066.239
27.255.883
011264 Implantação do SES Imbituba (Centro)
58.219.798
23.600.484
34.619.314
011267 Serviços técnicos especializados em SES para ampliação da cobertura nos Municípios litorâneos (JICA)
119.557.755
59.795.730
59.762.024
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 1,00
PROGRAMA
SUBAÇÃO
META FINANCEIRA 2012-2015
SUPLEMENTADO
META FINANCEIRA ATUALIZADA
0360 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
012653 Gerenciamento e fiscalização obras PAC
0
11.266.961
11.266.961
012654 Ampliação Travessia MND - São José
0
834.219
834.219
0365 ESGOTO SANITÁRIO
012641 Implantação do SES Forquilhinha
0
13.528.300
13.528.300
012642 Implantação do SES Lauro Müller
0
11.611.650
11.611.650
012643 Implantação do SES Siderópolis
0
10.455.650
10.455.650
012644 Implantação do SES Araquari - Itinga
0
9.391.250
9.391.250
012645 Implantação do SES Araquari - Centro
0
6.911.900
6.911.900
012646 Implantação do SES Ibirama
0
12.052.690
12.052.690
012647 Implantação do SES Curitibanos
0
20.218.680
20.218.680
012648 Ampliação do SES Indaial
0
9.840.460
9.840.460
012649 Ampliação do SES Santo Amaro da Imperatriz
0
5.959.460
5.959.460
012650 Apoio ao gerenciamento de projetos
0
1.337.460
1.337.460
012651 Melhoria operacional ETE Saco Grande - Florianópolis
0
437.620
437.620
012652 Melhoria operacional SES Costeira - Complementação
0
228.860
228.860