Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 15732, de 04 de janeiro de 2012
Nº 15732/2012
Denomina Vereador Oscar Manoel da Conceição a Escola Jovem do Sul da Ilha, localizada no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Vereador Oscar Manoel da Conceição a Escola Jovem do Sul da Ilha, localizada no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de janeiro de 2012
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado em exercício