Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 15291, de 23 de agosto de 2010
Nº 15291/2010
Denomina Martinho de Haro a unidade de ensino da rede pública estadual localizada na Rua Aristorides Stadler, s/nº, Centro, no Município de São Joaquim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Martinho de Haro a unidade de ensino da rede pública estadual localizada na Rua Aristorides Stadler, s/nº, Centro, no Município de São Joaquim.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Florianópolis, 23 de agosto de 2010
LEONEL ARCÂNGELO PAVAN
Governador do Estado