Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 15121, de 19 de janeiro de 2010
Nº 15121/2010
Denomina Escola de Ensino Fundamental Alberto Mohr a unidade de ensino da rede pública estadual, situada na Linha Maidana, do Município de Águas de Chapecó.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Escola de Ensino Fundamental Alberto Mohr a unidade de ensino da rede pública estadual, situada na Linha Maidana, do Município de Águas de Chapecó.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2010
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado