Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 14621, de 07 de janeiro de 2009
Nº 14621/2009
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 07 de janeiro de 2009
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado