Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 14513, de 24 de setembro de 2008
Nº 14513/2008
Denomina Vereador Rogério de Jesus Teixeira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Vereador Rogério de Jesus Teixeira, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de setembro de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado