Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 14438, de 28 de maio de 2008
Nº 14438/2008
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de maio de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado