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Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 14437, de 28 de maio de 2008

Nº 14437/2008

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Art. 1. Art. 2.
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Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 28 de maio de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado

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