Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 14333, de 18 de janeiro de 2008
Nº 14333/2008
Denomina Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, do Município de Curitibanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, do Município de Curitibanos.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 18 de janeiro de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado