Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 14299, de 11 de janeiro de 2008
Nº 14299/2008
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de janeiro de 2008
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado