Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13776, de 28 de junho de 2006
Nº 13776/2006
Denomina Fontoura da Rosa, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, localizado no Distrito de Hercílio Luz, Município de Araranguá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Fontoura da Rosa, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, localizado no Distrito de Hercílio Luz, no Município de Araranguá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de junho de 2006.
Eduardo pinho moreira
Governador do Estado, em exercício
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.