Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13767, de 29 de maio de 2006
Nº 13767/2006
Denomina Vereador João Luzia Duarte Ribeiro, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Davi Pedro Espíndola, no Município de Barra Velha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Vereador João Luzia Duarte Ribeiro, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Davi Pedro Espíndola, no Município de Barra Velha.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de maio de 2006.
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado, em exercício.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.