Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13736, de 19 de abril de 2006
Nº 13736/2006
Denomina Gilberto Manoel Frutuoso o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Novo Mundo, no Município de Otacílio Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
O Ginásio de Esportes localizado no Bairro Novo Mundo, no Município de Otacílio Costa, fica denominado de Ginásio de Esportes Gilberto Manoel Frutuoso.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de abril de 2006.
Eduardo Pinho Moreira
Governador do Estado, em exercício.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.