Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13649, de 27 de dezembro de 2005
Nº 13649/2005
Concede Título de Cidadão Catarinense ao comunicador Mário Motta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao comunicador Mário Motta.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de dezembro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado