Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13520, de 04 de outubro de 2005
Nº 13520/2005
Denomina José Moratelli o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, do Município de Rio do Campo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado José Moratelli o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, do Município de Rio do Campo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de outubro de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.