Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13446, de 19 de julho de 2005
Nº 13446/2005
Denomina de Oscar dos Santos Mello o Centro de Eventos no bairro Vila Rica, Município de Herval d'Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Oscar dos Santos Mello o Centro de Eventos situado na Rua Rui Barbosa com fundos para a Rua José Bonifácio, bairro Vila Rica, Município de Herval d'Oeste.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,19 de julho de 2005
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.