Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 13311, de 20 de janeiro de 2005

Nº 13311/2005

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina Ginásio de Esportes Danilo Piazza o ginásio de esportes da EEB de Meleiro, no Município de Meleiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado Ginásio de Esportes Danilo Piazza o ginásio de esportes da EEB de Meleiro, no Município de Meleiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 20 de janeiro de 2005

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo