Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13245, de 27 de dezembro de 2004
Nº 13245/2004
Denomina Vereador João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica João Colin, no Município de Joinville.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Vereador João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica João Colin, Município de Joinville.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 27 de dezembro de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.