Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13233, de 23 de dezembro de 2004
Nº 13233/2004
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
4800
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
4891
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Atividade
Manutenção das Unidades Administrativas da SES
Código
4891.103028309.087
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.14 (00)
Diárias - Civil .............................................................
R$
80.000,00
Projeto
Ampliação e Reforma das Unidades de Vigilância em Saúde
Atividade
Manutenção das Unidades Assistenciais de Saúde Próprias da SES
Código
4891.103028308.947
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.30 (00)
Material de Consumo .................................................
R$
28.000.000,00
Projeto
Ampliação e Reforma das Unidades de Vigilância em Saúde
Código
4891.103048453.270
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ...................................................
R$
1.000.000,00
Projeto
Mobiliário e Equipamentos das Unidades de Vigilância em Saúde
Código
4891.103048453.712
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente ......................
R$
1.000.000,00
Atividade
Medicamentos Básicos e Excepcionais
Código
4891.103038408.948
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.30 (00)
Material de Consumo .................................................
R$
7.000.000,00
3.3.90.91 (00)
Sentenças Judiciais .....................................................
R$
2.000.000,00
Projeto
Auxílios às Unidades Municipais de Assistência em Saúde Convênio ao SUS - Blumenau
Código
4891.103028305.279
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40
Transferências a Municípios
3.3.40.41 (00)
Material de Consumo .................................................
R$
2.000.000,00
Projeto
Ampliação e Reforma das Unidades Assistencias de Saúde Própria SES
Código
4891.103028455.280
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ...................................................
R$
5.000.000,00
Projeto
Mobiliário e Equipamentos para as Unidades Assistenciais de Saúde Própria da SES
Código
4891.103028455.282
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
630.000,00
Projeto
Mobiliário e Equipamentos para o Samu-Serviço de Atenção Móvel Urgente
Código
4891.103028455.298
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
1.000.000,00
Projeto
Auxílios às Unidades Assistenciais em Saúde Sem Fins Lucrativos Conveniadas ao Sus - Rio do Sul
Código
4891.103028305.423
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41 (00)
Contribuições ..............................................................
R$
2.000.000,00
Atividade
Conclusão da Construção do Hospital Materno Infantil de Joinville
Código
4891.103028455.427
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ...................................................
R$
4.000.000,00
Atividade
Ações Programáticas em Saúde na Área de Atenção Básica
Código
4891.103018404.096
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.39 (00)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .........
R$
1.500.000,00
Atividade
Ações Programáticas em Saúde na Área de Tratamento Fora Domicílio
Código
4891.103018404.095
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.39 (00)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .........
R$
200.000,00
1600
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
1601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Ampliação da Atuação do Estado na Defensoria Dativa
Código
1601.060628702.732
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43 (00)
Subvenções Sociais ....................................................
R$
1.000.000,00
Atividade
Materiais e Equipamentos para as Atividades do Hospital Lara Ribas
Código
1601.061818502.965
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente ......................
R$
180.000,00
1691
FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto
Reequipar e Modernizar a Polícia Técnica
Código
1601.061838501.053
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
200.000,00
1695
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Atividade
Terceirização das Atividades Administrativas no Sistema Penitenciário
Código
1601.061288602.780
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.39 (00)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .........
R$
1.500.000,00
2300
SECRETARIA DE ESTADO DA ORGANIZAÇÃO DO LAZER
2392
FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
Projeto
Apoio à Divulgação da Cultura
Código
2392.133927857.948
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40
Transferências a Municípios
3.3.40.41 (00)
Contribuições .............................................................
R$
1.200.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.40
Transferências a Municípios
4.4.40.41 (00)
Contribuições
R$
700.000,00
2600
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE
2601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Implantação do Projeto de Desenvolvimento Municipal (PRODEM)
Código
1601.133923202.322
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.39 (00)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .........
R$
500.000,00
2621
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Atividade
Implantação de Corredores Ecológicos - Microbacias 2
Código
1621.185413304.025
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.35 (00)
Serviços de Consultoria .............................................
R$
100.000,00
4400
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
4493
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto
Empréstimos para Implantação de Viveiros de Mudas
Código
4493.206012701.935
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.5.
INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90
Aplicações Diretas
4.5.90.66 (00)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ..........
R$
300.000,00
Projeto
Inversões Rurais em Apoio ao Prapem/Microbacias 2 FUNDIR
Código
4493.206062601.942
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.48 (00)
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física .............
R$
2.144.000,00
Atividade
Compra e Venda de Máquinas, Equipamentos e Outros Bens e
Insumos - FDR
Código
4493.206062252.169
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.5.
INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90
Aplicações Diretas
4.5.90.62 (00)
Aquisição de Produtos para Revenda ........................
R$
500.000,00
Atividade
Concessão de Empréstimos para as Atividades Agrícolas e
Pesqueiras - FDR
Código
4493.206062252.171
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.5.
INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90
Aplicações Diretas
4.5.90.66 (00)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ..........
R$
3.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento Florestal
Código
4493.206062252.173
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.48 (00)
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física .............
R$
2.200.000,00
Atividade
Geração de Trabalho e Renda através do Reflorestamento
Código
4493.206062252.174
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.5.
INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90
Aplicações Diretas
4.5.90.66 (00)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ..........
R$
4.500.000,00
Atividade
Equivalência em Produtos
Código
4493.206062252.195
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41 (00)
Contribuições .............................................................
R$
6.000.000,00
5200
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
5291
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE SANTA CATARINA - FADESC
Projeto
Concessão de Empréstimos por Meio de Empresas Financeiras
Código
5291.226615803.004
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.5.
INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90
Aplicações Diretas
4.5.90.66 (00)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ...........
R$
900.000,00
5292
FUNDO DE ESFORÇO FISCAL
Atividade
Educação Fiscal
Código
5291.121235902.025
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.35 (00)
Serviços de Consultoria .............................................
R$
1.000.000,00
Atividade
Capacitação Servidores Públicos - SEF/FEF
Código
5292.041285902.026
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.35 (00)
Serviços de Consultoria .............................................
R$
150.000,00
Projeto
Implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos
Código
5292.041295903.020
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
170.000,00
5293
FUNDO PRÓ-EMPREGO
Projeto
Concessão de Linha de Crédito à Micro e Pequena Empresa
Código
5293.113345403.013
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.5.
INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90
Aplicações Diretas
4.5.90.66 (00)
Concessão de Empréstimos e Financiamentos ..........
R$
446.000,00
5300
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
5301
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Consultoria de Apoio Institucional à SIE/DIRP
Código
5301.261226192.267
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Transferências a Municípios
3.3.90.39 (00)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .........
R$
700.000,00
Atividade
Gerenciamento das Zonas de Proteção dos Aeródromos
Código
5301.267816752.277
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
100.000,00
Atividade
Revisar e Atualizar o Plano Aeroviário Estadual
Código
5301.267816752.278
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
250.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de Videira
Código
5301.267816753.383
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
140.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de São Miguel d’ Oeste
Código
5301.267816753.385
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
100.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de São Joaquim
Código
5301.267816753.386
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
344.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de Jaguaruna
Código
5301.267816753.388
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
200.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de Lontras
Código
5301.267816753.391
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
380.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto do Contestado
Código
5301.267816753.394
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
400.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de Dionísio Cerqueira
Código
5301.267816753.397
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
500.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de Curitibanos
Código
5301.267816753.399
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
300.000,00
Projeto
Adequação e Melhoria da Infra-estrutura do Aeroporto de Concórdia
Código
5301.267816753.400
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
400.000,00
5325
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA
Projeto
Construção, Supervisão de Pontes ou Viadutos
Código
5325.267826201.753
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
350.000,00
Projeto
Terrapl/Pavim/OAC/Supervisão Trecho BR-101 - Penha (acesso2)
Código
5325.267826201.759
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
450.000,00
Projeto
SC-451 - Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Curitibanos - Frei Rogério
Código
5325.267826201.769
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
950.000,00
Projeto
SC-446 - Reabilitação/Supervisão Trecho Criciúma - Urussanga - Orleans
Código
5325.267826231.831
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
150.000,00
Projeto
SC-440 - Capeamento Asfáltico/Supervisão Trecho Tubarão - Guarda
Código
5325.267826231.832
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
700.000,00
Projeto
SC-418 - Reabilitação/Supervisão Trecho Pomerode - BR-470
Código
5325.267826231.834
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
150.000,00
Projeto
SC-303 - Reabilitação/Supervisão Trecho Joaçaba - Lacerdópolis - Capinzal e acesso a Barro Preto
Código
5325.267826231.840
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
150.000,00
Projeto
Recuperação e Alargamento da Faixa de Areia das Praias de Itapema e Balneário Camboriú, Gravatá e Barra Velha
Código
5325.185436291.842
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
100.000,00
Projeto
Planos Diretores na Área de Transportes
Código
5325.267826191.845
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
500.000,00
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
1.000.000,00
Projeto
Projetos de Reforma e Aumento de Capacidade de Rodovias
Código
5325.267826191.846
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
1.200.000,00
Projeto
Desapropriação de Áreas para Obras do Programa BID - IV
Código
5325.267826201.847
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.61 (00)
Aquisição de Imóveis .................................................
R$
1.650.000,00
Projeto
SC-428 - Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Imbuia - Leoberto Leal
Código
5325.267826201.856
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
250.000,00
Projeto
SC-413 - Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Guaramirim - Vila Nova - BR-101
Código
5325.267826201.859
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
350.000,00
Projeto
SC-443 - Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho São Bento Baixo - Vila Maria
Código
5325.267826201.860
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
380.000,00
Projeto
SC-443 - Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Sangão - Morro da Fumaça
Código
5325.267826201.910
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
500.000,00
Projeto
Supervisão Regional das Obras de Construção e Reabilitação de Rodovias Programa BID - IV
Código
5325.267826201.914
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
100.000,00
Projeto
SC-455 Terrapl/Pavim/OAE/Supervisão Trecho Ibicui - BR-470 - Campos Novos - SC-428
Código
5325.267826201.933
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
350.000,00
Atividade
Terr/Pavim/OAE/Superv Trecho Jaguaruna - Barra do Camacho - Laguna
Código
5325.267826202.030
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
1.700.000,00
Atividade
Adequação, Manutenção e Conservação de Barragens
Código
5325.185446282.245
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
200.000,00
Atividade
Conservação, Sinalização e Segurança Rodoviária
Código
5325.267826102.246
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
1.539.565,00
Atividade
Sistema das Travessias Continente/Ilha - SDR - São José
Código
5325.267826102.247
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
900.000,00
Atividade
Consultoria de Apoio Institucional a Diretoria de Operações
Código
5325.267826102.250
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
900.000,00
Atividade
Operação de Rodovias
Código
5325.267826102.248
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e materiais permanente .......................
R$
200.000,00
Atividade
Tratamento de Pontos Críticos, Sinalização e Segurança Rodoviária - BID - IV
Código
5325.267826102.252
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
300.000,00
Atividade
Supervisão dos Sistemas de Concessões Rodoviárias no Estado
Código
5325.267826202.253
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
300.000,00
Atividade
Consultoria de Apoio Institucional a Diretoria de Projetos de Edificações
Código
5325.185436292.266
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.35 (00)
Serviços de Consultoria .............................................
R$
100.000,00
Atividade
Projetos de Engenharia Rodoviária
Código
5325.267826192.268
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
1.200.000,00
Atividade
Reformulação de Projetos Rodoviários
Código
5325.267826192.269
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
1.500.000,00
Atividade
Estudos e Projetos Relativos a Meio Ambiente
Código
5325.185426192.270
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
200.000,00
Atividade
Levantamentos e Estudos para Gerência de Pavimentos
Código
5325.267826192.271
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
375.000,00
Atividade
Consultoria para Estudos sem Planejamento Rodoviário, Concessões e Novos Programas
Código
5325.267826192.272
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51(00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
150.000,00
Projeto
SC-415 - Reabilitação/Supervisão Trecho Garuva - Divisa SC/PR -
SDR - Joinville
Código
5325.267826233.046
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
600.000,00
Projeto
SC-425 - Reab/Sup Trecho BR-470 - Otacílio Costa - BR-282 - SDR - Lages
Código
5325.267826233.066
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
91.435,00
Projeto
Dragagem e Desobstrução de Rios, Córregos e Lagoas
Código
5325.185436293.099
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
150.000,00
Projeto
SC-301 - Reab/Superv Trecho BR-101 - Campo Alegre - SDR - São Bento Sul - SDR - Mafra
Código
5325.267826233.065
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
650.000,00
Projeto
Adequação, Rest, Melhorias, OAC/OAE Rod. SC-400/401/402/403 Florianópolis - SDR - São José
Código
5325.267826233.103
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
500.000,00
Projeto
Reabilitação/Supervisão do Acesso à Tapera - SC-405 - Florianópolis
Código
5325.267826233.104
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
420.000,00
Projeto
SC-407 - Capeamento Asfáltico/Superv Trecho BR-101 - São Pedro de Alcântara - SDR - São José
Código
5325.267826233.105
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ...................................................
R$
300.000,00
Projeto
Modernização da Frota de Veículos, Aeronaves e Equipamentos de Conservação
Código
5325.267826103.108
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
1.900.000,00
Projeto
Construção de Postos da Polícia Rodoviária Estadual
Código
5325.061816103.110
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
700.000,00
Projeto
Humanização de Rodovias
Código
5325.267826103.116
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.51 (00)
Obras e Instalações ....................................................
R$
150.000,00
Atividade
Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - DEINFRA
Código
5325.261221104.492
3.
DESPESAS CORRENTES
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90
Aplicações Diretas
3.3.90.37 (00)
Locação de Mão-de-Obra ..........................................
R$
400.000,00
4.
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.
INVESTIMENTOS
4.4.90
Aplicações Diretas
4.4.90.52 (00)
Equipamentos e Material Permanente .......................
R$
200.000,00
Florianópolis, 23 de dezembro de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado