Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13193, de 10 de dezembro de 2004
Nº 13193/2004
Denomina de Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Ibirama.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Município de Ibirama.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 10 de dezembro de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.