Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13093, de 04 de agosto de 2004
Nº 13093/2004
Denomina Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC – 458, no trecho Capinzal – Zortéa – BR-470.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC – 458, que liga o trecho de Capinzal – Zortéa - BR-470.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de agosto de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.