Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13020, de 25 de junho de 2004
Nº 13020/2004
Denomina Francisco Cardozo Bittencourt, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Mont'Alverne, do Município de Ituporanga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Francisco Cardozo Bittencourt o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Mont'Alverne, do Município de Ituporanga.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 25 de junho de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.