Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13019, de 25 de junho de 2004
Nº 13019/2004
Denomina Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 25 de junho de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.