Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 13018, de 25 de junho de 2004
Nº 13018/2004
Denomina Eduardo Pedro Bergmann o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vitório Búrigo, de Morro da Fumaça.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Eduardo Pedro Bergmann, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vitório Búrigo, Distrito de Estação Cocal, no Município de Morro da Fumaça.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 25 de junho de 2004
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.