Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 12880, de 22 de janeiro de 2004

Nº 12880/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina José Grobe, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto, Distrito de Santa Cruz do Timbó, Município de Porto União.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado José Grobe, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto, Distrito de Santa Cruz do Timbó, do Município de Porto União.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 22 de janeiro de 2004

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo