Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 12597, de 04 de julho de 2003
Nº 12597/2003
Denomina Prefeito Sebastião Carneiro o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Dom Daniel Hostin, de Matos Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Prefeito Sebastião Carneiro o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Dom Daniel Hostin do Município de Matos Costa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de julho de 2003
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.