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Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 12592, de 18 de junho de 2003

Nº 12592/2003

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Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos

Autoriza a abertura de crédito especial em favor dos órgãos que menciona.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 22.803.000,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e três mil reais), em favor das vinte e nove Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional criadas através da Lei Complementar nº 243, de 30 de janeiro de 2003, visando ao atendimento das programações a seguir especificadas:

7000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D´OESTE

7001

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São Miguel d´Oeste

Código

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................. R$ 1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil ......................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo ..........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção ..............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7100

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA

7101

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Maravilha

Código

7101.041221118.479

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família ..................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias – Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7200

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO DO OESTE

7201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR – São Lourenço do Oeste

Código

7201.041221118.480

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação .......................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas .............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7300

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ

7301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Chapecó

Código

7301.041221118.481

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7400

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ

7401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Xanxerê

Código

7401.041221118.482

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7500

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA

7501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Concórdia

Código

7501.041221118.483

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7600

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA

7601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Joaçaba

Código

7601.041221118.484

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7700

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS

7701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Campos Novos

Código

7701.041221118.485

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7800

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA

7801

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Videira

Código

7801.041221118.486

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

7900

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR

7901

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços administrativos - SEDR - Caçador

Código

7901.041221118.487

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS

8001

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Curitibanos

Código

8001.041221118.488

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8100

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL

8101

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Rio do Sul

Código

8101.041221118.489

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8200

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA

8201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Ituporanga

Código

8201.041221118.490

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8300

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA

8301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Ibirama

Código

8301.041221118.491

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias – Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8400

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – BLUMENAU

8401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Blumenau

Código

8401.041221118.492

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

Aplicações Diretas

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,05

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8500

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE

8501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Brusque

Código

8501.041221118.493

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.14.00 (00)

Diárias – Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8600

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ

8601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Itajaí

Código

8601.041221118.494

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8700

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOSÉ

8701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São José

Código

8701.041221118.495

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8800

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA

8801

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Laguna

Código

8801.041221118.496

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil ....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

8900

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – TUBARÃO

8901

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Tubarão

Código

8901.041221118.497

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA

9001

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Criciúma

Código

9001.041221118.498

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9100

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ

9101

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Araranguá

Código

9101.041221118.502

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...............

3.3.90.

Aplicações Diretas ..............................................

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9200

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE

9201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Joinville

Código

9201.041221118.499

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário – Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção..............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9300

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL

9301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Jaraguá do Sul

Código

9301.041221118.500

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9400

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA

9401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Mafra

Código

9401.041221118.501

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9500

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS

9501

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Canoinhas

Código

9501.041221118.503

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio – Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações ............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ...............

R$

34.677,41

9600

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES

9601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Lages

Código

9601.041221118.504

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9700

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM

9701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR

São Joaquim

Código

9701.041221118.505

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

9800

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS

9801

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Palmitos

Código

9801.041221118.506

Produto

Apoio Logístico às Atividades Fim

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

1.733,87

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

303.427,37

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

65.020,15

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

26.008,06

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

52.016,12

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

26.008,06

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

13.004,03

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

26.008,06

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

164.717,71

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ........................................

R$

17.338,71

3.3.90.47.00 (00)

Obrigações Tributárias e Contributivas ..............

R$

4.334,68

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

Aplicações Diretas

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

52.016,12

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

34.677,41

Art. 2.
Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas total ou parcialmente as dotações orçamentárias consignadas às programações especificadas a seguir:

4100

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

4104

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE

Projeto

Reforma do Edifício Sede - SDO

Código

4104.041221113.633

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.51.00 (00)

Obras e Instalações .............................................

R$

100.000,00

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SDO

Código

4104.041221114.770

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.09.00 (00)

Salário - Família .................................................

R$

2.000,00

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

282.507,00

3.1.90.13.00 (00)

Obrigações Patronais ..........................................

R$

50.000,00

Atividade

Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDO

Código

4104.041221114.771

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .

R$

20.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente ................

R$

30.000,00

Atividade

Manutenção e Serviços Administrativos Gerais

Código

4104.041221114.772

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.14.00 (00)

Diárias - Civil .....................................................

R$

135.000,00

3.3.90.19.00 (00)

Auxílio - Fardamento .........................................

R$

5.000,00

3.3.90.30.00 (00)

Material de Consumo .........................................

R$

200.000,00

3.3.90.33.00 (00)

Passagens e Despesas com Locomoção .............

R$

80.000,00

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .....

R$

10.000,00

3.3.90.37.00 (00)

Locação de Mão-de-Obra ...................................

R$

120.000,00

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..

R$

529.529,00

3.3.90.92.00 (00)

Despesas de Exercícios Anteriores .....................

R$

15.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.90.

INVESTIMENTOS

4.4.90.52.00 (00)

Equipamentos e Material Permanente .............

R$

100.000,00

Atividade

Auxílio - Alimentação - SDO

Código

4104.041221114.905

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.46.00 (00)

Auxílio - Alimentação ......................................

R$

15.000,00

Atividade

Encargos com Estagiários

Código

4104.041221384.835

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.

INVESTIMENTOS

3.3.90.36.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...

R$

25.000,00

3.3.90.39.00 (00)

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

R$

3.000,00

Atividade

Incentivo às Atividades Produtivas da Região Oeste

Código

4104.041222204.843

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00 (00)

Auxílios ...........................................................

R$

500.000,00

Atividade

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

Código

4104.041222206.016

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00 (00)

Subvenções Sociais ..........................................

R$

590.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.50.

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

4.4.50.42.00 (00)

Auxílios ............................................................

R$

585.000,00

Projeto

Implantação e Melhoria de Micro-Sistemas de Abastecimento de Água em

Comunidades da Área Rural

Código

4104.175112207.625

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00 (00)

Auxílios ..........................................................

R$

1.365.000,00

2300

SECRETARIA DE ESTADO DA ORGANIZAÇÃO DO LAZER

2301

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SDM

Código

2301.041221118.407

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

648.493,00

2600

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE

2601

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SDF

Código

2601.081221118.049

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

900.000,00

4400

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

4401

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SDA

Código

4401.201221114.609

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .

R$

500.000,00

4700

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

4701

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SEA

Código

4701.041221114.488

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$

1.000.000,00

5200

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

5201

GABINETE DO SECRETÁRIO

Atividade

Administração de Recursos Humanos - SEF

Código

5201.041221114.375

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..

R$

4.500.000,00

5300

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

5325

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

Atividade

Administração de Recursos Humanos - DER/SC

Código

5325.261221118.675

3.

DESPESAS CORRENTES

3.1.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.

INVESTIMENTOS

3.1.90.11.00 (00)

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..

R$

1.000.000,00

6400

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

6401

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Atividade

Participação em Projetos Municipais e Comunitários

Código

6401.041235624.769

3.

DESPESAS CORRENTES

3.3.

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.40.

Transferências a Municípios

3.3.40.41.00 (00)

Contribuições ...................................................

R$

8.000.000,00

4.

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.

INVESTIMENTOS

4.4.40.

Transferências a Municípios

4.4.40.42.00 (00)

Auxílios ............................................................

R$

1.492.471,00

Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 18 de junho de 2003

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

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