Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 12586, de 09 de junho de 2003

Nº 12586/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo, de Caçador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1.
Fica denominado Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo, de Caçador.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 09 de junho de 2003

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo