Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 12100, de 27 de dezembro de 2001
Nº 12100/2001
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Florianópolis, 27 de dezembro de 2001
PAULO ROBERTO BAUER
Governador do Estado, em exercício
ANEXO ÚNICO
PLANO PLURIANUAL 2000/2003
PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
FF
VALOR
EM R$ 1,00
111 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Manter e gerir a estrutura administrativa do Estado, visando a ampliação e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
4881 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - Funcitec
Apoio logístico as atividades fins.
Número
Unidade Gestora
80,0
2,0
OGE
6.103.687
4882 - Administração de Recursos Humanos - Funcitec
Pagamento de proventos e de abono familiar devido aos servidores ativos, bem como sua capacitação com vistas à profissionalização,
valorização e progresso funcional.
Servidor
Empregado
24,0
20,0
OGE
1.765.156
4906 - Auxílio Alimentação - Funcitec
Proporcionar aos servidores públicos civis e militares ativos, o recebimento de auxílio-alimentação.
Servidor
24,0
OGE
18.683
138 - PRIMEIRA CHANCE
Assegurar ao estudante a primeira oportunidade de trabalho, por meio da aplicação prática dos conhecimentos teóricos inerentes a sua área de formação.
4840 - Encargos com Estagiários
Oferecer estágio ao estudante de estabelecimento de ensino superior, médio e de educação profissional.
Estagiário
Serviço
70,0
2,0
OGE
156.536
172 - TECNOLOGIA PARA O SETOR DE TRANSPORTE
Apoiar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao setor de transporte e financiar a realização de estudos sobre a área de transporte marítimo.
3935 - P&D relacionados a tecnologias apropriadas no setor de transporte
Resultados de pesquisas apoiadas, tecnologias apropriadas
desenvolvidas.
Número
0,0
OGE
00
3936 - Contratação de estudos/ diagnósticos relativo ao transporte marítimo
Contratar estudos/ diagnósticos relativo ao transporte marítimo.
Consultoria
Projeto
0,0
0,0
OGE
00
173 - REDE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Infra-estrutura para a globalização da informação.
3937 - Aquis. De equipam. Para interlig. A internet em esc. Púb., museus e bibliotecas
Estrutura de acesso para interligação das redes públicas de ensino, saúde e cultura a RCT-SC (computadores, servidores de acesso).
Equipamento
Número
Unidade
% de Execução
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3938 - Implantação da RCT-2 (rede ATM)
Implantar RCT-2 (rede ATM).
Instituição
0,0
OGE
00
3940 - Aquisição de roteadores p/ inter. Div. Inst. Da rede púb. Ens. Saúde pública
Infra-estrutura composta de roteadores para interligação dedicada de diversas instituições das redes públicas de ensino, saúde e cultura a RCT-2, para acesso a internet e demais serviços prestados pela rede.
Número
Unidade Escolar
0,0
0,0
OGE
00
4730 - Operação da RCT
Operacionalizar a RCT.
Linha
0,0
OGE
00
5985 - P&D de software de vídeo conferência transmitidos através da internet.
Vídeo conferência entre pontos de presença (IES) através da internet.
Programa
Protótipo
0,0
0,0
OGE
00
5986 - P&D de software de geoprocessamento transmitidos através da internet
Informações geoprocessadas arquivadas e transmitidas através da internet.
Programa
Protótipo
0,0
0,0
OGE
00
5987 - P&D transmissão infor. digit. sobre redes de transmissão e distr. energia elétrica
Desenvolvimento de software e hardware para a transmissão de informações digitalizadas na RCT-SC via redes de transmissão e
distribuição de energia elétrica.
Programa
Protótipo
0,0
0,0
OGE
00
174 - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PRODUTOS
Número de produtos ou serviços examinados. Valor total dos produtos/ serviços analisados.
3941 - Implantação e operação da coordenação da central de aprovação Implantar e operar central de aprovação.
Produto
Serviço
0,0
0,0
OGE
00
3942 - Contratação de consultores AD-HOC para análise técnica dos prod. e/ou serviços
Produtos de produtos e/ou serviços analisados pelos consultores.
Produto
Serviço
0,0
0,0
OGE
00
175 – PROJETOS E SERVIÇOS ESPECIAIS
Contratação de estudos, prospectivos, diagnósticos, propostas de alternativas de ação com bases em estudos técnicos especializados, e apoio à elaboração de planejamentos estratégicos táticos e operacionais de interesse do Estado - visando subsidiar a reestruturação da administração do Estado (PG11/ 001)
3943 - Contratação de estudos
Contratar estudos prospectivos, diagnósticos, propostas de ação, apoiar a elaboração de planejamento estratégico, tático, operacional de
interesse do Estado.
Estudo
Instituição
Pesquisador
0,0
0,0
0,0
OGE
00
176 - COMUNICAÇÃO VISUAL E ELETRÔNICA
Número de repartições públicas com acesso à central de governo; número de comunidades atendidas por sistemas de vídeo-conferência.
3944 - Implant. central gov. para comun. visual eletrônica (vídeo conf. TV-Cabo)
Implantar central do governo para comunicação visual eletrônica.
Unidade
0,0
OGE
00
3945 - Implantação de salas de vídeo conferência para a comunidade em IES no Estado
Meios de comunicação de alta tecnologia para agilizar o processo de comunicação entre o governo e a sociedade catarinense.
Sala
Incubadora
0,0
0,0
OGE
00
177 - C&T PARA AS COMUNIDADES POR MEIO DAS ESCOLAS
Estimular a transformação da escola numa agência de mobilização e de prestação de serviços para a comunidade (PG02/ 011) - por meio
da disseminação de materiais de referência e por meio do financiamento de projetos pilotos.
3946 - Elaboração e disseminação de material referência do projeto
Manuais de referência (guia da escola e comunidade, guia do professor e guia do participante), fita de sensibilização.
Material
0,0
OGE
00
3947 - Apoio à implantação de projetos piloto no Estado
Apoiar a implantação de projetos piloto no Estado.
Aluno
Escola
0,0
0,0
OGE
00
178 - ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO
Instituir e implementar programas voltados à formação de novos empreendedores (PG04/ 009) e estimular a transformação da escola
numa agência de mobilização e de prestação de serviços para a comunidade (PG02/ 011).
3948 - Apoio à inserção do empreendedorismo nas disc. curric. normais do 1º e 2º graus
Apoiar a inserção do empreendedorismo nas disciplinas curriculares normais do 1º e 2º graus.
Aluno
Projeto
0,0
0,0
OGE
00
3949 - Capacitação empreendedora para profissionais de C&T
Profissionais que atuam em C&T (de instituições de ensino superior, escolas públicas e privadas, funcionários de órgãos da administração
pública) capacitados na área de empreendedorismo.
Evento
Hora/Aula
Participante
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3950 - Capacitação para o empreendedorismo na área industrial
Cursos de capacitação de empreendedores e material para auto-estudo (livros) relativo ao empreendedorismo na área industrial em Santa Catarina.
Empresa
Hora/Técnica
Número
0,0
0,0
0,0
OGE
00
179 - PROFISSIONALIZAÇÃO EM NÍVEL DE II GRAU
Redimensionar o ensino médio e da educação profissional (PG02/27) e estimular a transformação da escola numa agência de mobilização e de prestação de serviços para a comunidade (PG02/011).
3951 - Pesquisa e desenvolvimento conjunto metodologias para ação efetiva integrada
Metodologia para atuação em conjunto de instituições de ensino Profissional em nível de 2º grau, projetos conjuntos de melhorias do ensino profissionalizante
Evento
Hora/Aula
Participante
0,0
0,0
0,0
OGE
00
180 - ADMIN. E COORD. DE PROJETOS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA FUNCITEC
Permitir o funcionamento adequado da FUNCITEC.
4513 - Coordenação de projetos
Coordenar projetos.
Bolsa
Projeto
0,0
0,0
OGE
00
4514 - Investimentos em equipamentos
Equipamentos adquiridos e atualizados.
Equipamento
0,0
OGE
00
4731 - Realização de obras e instalações
Realizar obras e instalações
Empresa
M2
0,0
0,0
OGE
00
631 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ampliar as oportunidades de educação especial (PG02/ 14).
Oferecer suporte técnico científico aos educandos port. de deficiência incluídos na rede reg. de ens. (PG-PAG 21); reativar os
intercâmbios nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnol. (PG-PG20). Definir e implementar programas para
capacitação de professores e profissionais da educação - (PG02/022).
3901 - Pesquisa cient. e desenv. metodologias e tecnologias para educ. especial
Pesquisas e publicações científicas na área de educação especial;
desenvolvimento de metodologias e tecnologias apropriadas à educação especial.
Instituição
Município
Projeto
Pesquisa
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3902 - Difusão das práticas e pesquisas realizadas na área de educação especial
Eventos na área de educação especial, publicações/ palestras.
Evento
Número
0,0
0,0
OGE
00
3903 - Capacitação dos professores para educação especial
Profissionais da área de educação especial mais capacitados
Evento
Hora/Aula
Município
Participante
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3904 - Projetos piloto específicos
Projetos piloto implantados (laboratórios, salas especiais, equipamentos)
Projeto
0,0
OGE
00
632 - CAPACITAÇÃO PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Definir e implementar programas para capacitação de professores e profissionais da educação.(PG-02/0220).
4707 - Estímulo à capacit. de prof. das instituições de ensino sup. SC (mest. dout.)
Professores das IES mais capacitados.
Evento
Hora/Aula
Município
Participante
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
634 - PRÊMIO MÉRITO UNIVERSITÁRIO
Estimular o bom desempenho acadêmico e o conhecimento dos requisitos e tendências internacionais de seu campo de atuação, para facilitar sua futura inserção no mundo de trabalho. Ampliar as oportunidades do ensino superior voltado a necessidades do educando (PG02/ 024).
4496 - Implementação do Prêmio Mérito
Jovens acadêmicos mais estimulados, maior participação de acadêmicos das IES catarinenses em eventos nacionais e internacionais.
Aluno
Evento
Instituição
0,0
0,0
0,0
OGE
00
4708 - Divulgação do Prêmio Mérito
Conhecimento por parte das IES e dos acadêmicos da existência do programa material publicitários sobre o programa.
Evento
Município
Número
0,0
0,0
0,0
OGE
00
635 - TELETRABALHO
Estimular a pesq. e o desenvol. de produtos e serviços relativos ao teletrabalho em suas várias formas (teletrab. em casa, telecentro móvel). Incentivar a geração de empregos e o aumento da renda do trabalhador (PG04/ 001). Instituir e implementar programas voltados à formação de novos empreendedores (PG04/ 009).
3905 - Estudos e diagnósticos da potencialidade do programa de Teletrabalho
Conhecimento da abrangência da potencialidade do programa de teletrabalho, elaboração do termo de referência inicial sobre a potencialidade, elaboração do termo de referência revisado.
Documento
Participante
Reunião
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3906 - P&D de tecnologias apropriadas ao Teletrabalho
Resultados de pesquisas sobre tecnologias apropriadas ao teletrabalho, desenvolvimento de tecnologias apropriadas.
Instituição
Projeto
Pesquisa
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3907 - Sensibilização e difusão das pesquisas realizadas no Estado
Eventos na área de teletrabalho, publicações, palestras, entrevistas.
Documento
Evento
Publicação
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3908 - Apoio à projetos pilotos específicos
Projetos pilotos implantados (laboratórios, salas especiais, equipamentos).
Projeto
0,0
OGE
00
636 - CENTRO DE APOIO À NOVOS EMPREENDIMENTOS
Implantar 48 centros de apoio à novos empreendimentos - 02 em cada micro-região polarizada catarinense - de forma a criar incentivos (PG04/ 002). Instituir e implementar programas voltados à formação de novos empreendedores (PG04/ 009), em especial para atuação em setores industriais potencialmente viável na região considerada.
3909 - Criação de modelos de referência ao centro
Publicação sob a forma de coleção impressa e via internet para a
distribuição em todos os municípios catarinenses de modelo conceitual, modelo de operação, sugestões de projetos físicos alternativos, recomendações gerais para os projetos dos centros.
Projeto
Publicação
0,0
0,0
OGE
00
3910 - Avaliação/ capacitação dos responsáveis pela administração das Incubadoras
Administradores das incubadoras mais capacitados, incubadoras melhor administradas.
Evento
Hora/Aula
Participante
Incubadora
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3911 - Implantação física de 30 centros de apoio
30 centros de apoio à novos empreendimentos implantados, geração de empregos.
Empreendimento
Município
Emprego
Incubadora
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3912 - Divulgação do programa IES e centros de pesquisa cientes da existência do programa, material publicitário sobre o programa, workshops.
Evento
Empreendimento
Município
Número
0,0
0,0
0,0
0,0
OGE
00
637 - REDE CATARINENSE DE INCUBADORAS
Implantação e consolidação da rede catarinense de incubadoras de empresas, de forma a aumentar a sinergia entre as diferentes iniciativas de apoio a novos empreendimentos e criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/ 002).
4497 - Adequação da infra-estrutura das incubadoras de empresas
Reformas de instalações físicas das incubadoras de empresas.
Obra
Incubadora
0,0
0,0
OGE
00
4498 - Implantação do STAFF de coordenação da rede de incubadoras
Contratação de bolsista, custeio de viagens.
Bolsa
0,0
OGE
00
4499 - Participação em feiras/ eventos de interesse das empresas incubadas
Maior participação em eventos por parte das empresas incubadas, divulgação do programa e dos projetos desenvolvidos pelas empresas.
Empresa
Evento
0,0
0,0
OGE
00
4500 - Implantação de salas de vídeo conferência nas incubadoras
Salas de vídeo conferência implantadas nas incubadoras, redução de tempo relativo à deslocamentos para palestras, reuniões, etc.
Sala
Incubadora
0,0
0,0
OGE
00
4709 - Capac./partic. em eventos de pessoal adm. de incubadoras de empresas
Maior participação em eventos por parte de pessoal adm. de incubadoras de empresas, pessoal administrativo mais capacitado, incubadoras de empresas melhor administradas.
Evento
Participante
Incubadora
0,0
0,0
0,0
OGE
00
4710 - P&D de tecnologias apropriadas de empresas e redes incubadoras
Resultados de pesquisas sobre tecnologias apropriadas a incubadoras de empresas e redes incubadoras, desenvolvimento de tecnologias
apropriadas.
Instituição
Projeto
Pesquisa
0,0
0,0
0,0
OGE
00
638 - TECNOLOGIA LEGAL
Utilizar o conhecimento sobre o potencial das empresas catarinenses e a representatividade política catarinense para a definição/implantação de leis que incentivem o uso de produtos e serviços desenvolvidos por nossas empresas. Criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/002).
4501 - Diagnóstico da potencialidade do programa de tecnologia legal
Conhecimento da abrangência da potencialidade do programa de tecnologia legal, elaboração do termo de referência inicial sobre a potencialidade, elaboração do termo de referência.
Instituição
Região
0,0
0,0
OGE
00
4502 - Implantação/ apoio à operação do grupo de trabalho
Implantação do grupo de trabalho operacional, custeio de viagens com fins operacional de trabalho ligado ao programa.
Grupo
Pessoa
Viagem
0,0
0,0
0,0
OGE
00
4503 - Apoio à pesquisa universitária sobre o tema tecnologia legal
Resultados de pesquisas universitárias sobre o tema do programa.
Instituição
Pesquisa
0,0
0,0
OGE
00
4504 - Divulgação dos trabalhos relativos ao tema IES e empresas cientes da existência e abrangência do programa, material de divulgação sobre o programa, promoção de eventos sobre o tema.
Evento
0,0
OGE
00
639 - ESTÍMULO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DE INSUMOS PARA A INDÚSTRIA CATARINENSE
Auxiliar a decisão de concessão de benefícios públicos à empresas instaladas ou em vias de instalação em SC, levando em conta sua
inserção na cadeia de produtos e serviços catarinenses. Tornar conhecida a demanda por produtos e serviços de outros estados e
surgimento e fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas (PG04/002)
4505 - Implantação/ operação da coordenação do PRODEC-PLUS
Implantação da coordenação de trabalho operacional do programa; custeio de viagens com fins operacionais de trabalho.
Viagem
0,0
OGE
00
4506 - Contratação de consultores AD-HOC para análise técnica dos projetos
Projetos analisados tecnicamente.
Consultoria
Projeto
0,0
0,0
OGE
00
4507 - Divulgação do programa
Empresas e empreendedores cientes da existência e abrangência do programa, material de divulgação sobre o programa, promoção de
eventos sobre o tema.
Evento
0,0
OGE
00
4508 - Aquisição de veículos para visita aos projetos
Veículo próprio para as visitas dos projetos abrangidos pelo programa, agilização das visitas dos projetos.
Veículo
0,0
OGE
00
640 - PARQUE INTERNACIONAL DE EMPRESAS DO CONHECIMENTO
Impl. no esp. destin. ao parquetc em Fpólis o pq internac. de empresas do conhecim. atrair nov negoc. para SC (PG04/ 005).
Criar inc. para o surgimento e fortalec. das mic. peq. e med. emp.(PG04/ 002) Intensivas em uso do conhec. instit. e impl.
programas volt. a form. de nov. empreend. (PG04/ 009) em áreas int. em uso de conhec. e inc. o des. De tec. dest. a viab. a comp. dos
prod. e serv. ger. em SC.
3913 - Criação de modelos de referência
Modelo conceitual, modelo de operação, sugestões de projetos físicos alternativos, recomendações gerais para o programa.
Projeto
Publicação
0,0
0,0
OGE
00
3914 - Apoio à implantação/ operação da coordenação do parque
Coordenação do parque implantado, contratação de bolsistas.
Emprego
0,0
OGE
00
3915 - Infra-estrutura física adequada a esta modalidade de empresa
Infra-estrutura física adequada (adequação do terreno, construção de prédios, sistema elétrico, etc); empresas da modalidade atraídas pela
infra-estrutura física oferecida.
Empresa
M2
Número
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3916 - Divulgação do programa
Empresas da modalidade cientes da exigência e abrangência de divulgação sobre o programa, promoção de eventos sobre o tema.
Evento
Empreendimento
Número
0,0
0,0
0,0
OGE
00
3917 - Infra-estrutura de comunicação
Infra-estrutura de comunicação adequada (telefonia, vídeo conferência, internet). Empresas da modalidade atraídas pela infra-estrutura de
comunicação oferecida.
Equipamento
0,0
OGE
00
641 - PARQUE INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Impl. de serv. de abrangência est. e de apoio e consultoria tecnol. a distância para empresas intensivas em uso de conhec. ou de servic.
de alto valor agregado. Criar inc. para o surg. e fortalec. das mic. pq e med. emp. (PG04/ 002) de base tec. nos munic. de SC. Incent. o
des. dos prod. e serv. gerados em Santa Catarina (PG04/ 011).
Atrair novos negócios para Santa Catarina (PG04/ 005).
3918 - Elaboração do projeto de viabilidade técnica, modelos de referência
Elaborar projeto de viabilidade técnica, modelos de referência, sugestão de projetos físicos alternativos, recomendações gerais para o programa.
Projeto
0,0
OGE
00
3919 - Reformulação da infra-estrutura básica do parque tec – alfa
Infra-estrutura básica do parque reformulada; adequação da infra-estrutura básica com as necessidades; empresas, centros de tecnologia
satisfeitos; novos trabalhos gerados.
Empresa
M2
0,0
0,0
OGE
00
3920 - Implantação da central de vídeo conferência
Central de vídeo conferência implantada no parque; redução de tempo relativo à deslocamentos para palestras, reuniões, etc.
Sala
Incubadora
0,0
0,0
OGE
00
3921 - Atualização/ aquisição de novos equipamentos de informática e comunicação
Novos equipamentos de informática e comunicação atualizados e/ou adquiridos; empresas e centros de tecnologia melhor equipados.
Equipamento
0,0
OGE
00
3922 - Aquisição de novos terrenos a serem agregados ao parque
Novos terrenos adquiridos para o parque; aumento geográfico do complexo do parque.
M2
0,0
OGE
00
3923 - Divulgação do programa no Brasil e exterior
IES, empresas e centros de tecnologias nacionais e internacionais cientes da existência, abrangência e infra-estrutura oferecida pelo
parque; material de divulgação sobre o programa.
Evento
0,0
OGE
00
642 - PARQUE TECNOLÓGICO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
Aq. de área dest. ao pq tec. reg. do Méd. Vale Itajaí, cons/ref. da infra-estr fís e at/aq de equi. de inf. e comun. de forma viab. a ampl. do
refer. pq. Criar inc. p/ surg. e fort. Das micro, pq e méd. emp.(PG04/ 002) em esp. as de base tec; At. nov. neg. SC
(PG/004/005), em esp. p/ Vale Itaj. Inst. imp. prog. volt. form. nov. emp. (PG04/ 009). Inc. fort. exp. Atuac. inc. exist. reg; Fav. a inov.
tec. emp. região. Criar e apoiar proj. princ. pq.
3924 - Atualização/ aquisição de novos equipamentos de informática e comunicação
Novos equipamentos de informática e comunicação atualizados e/ou adquiridos; incubadoras e administração do parque melhor equipadas
para realização de seus trabalhos.
Equipamento
0,0
OGE
00
3925 - Construção/ reforma da infra-estrutura física
Infra-estrutura física (adequação de terreno, construção de prédio, sistema elétrico, reformas na infra-estrutura já existente, etc) novos
postos de trabalho gerados.
Empresa
M2
0,0
0,0
OGE
00
3926 - Aquisição pelo Estado da área destinada ao parque
Área destinada ao parque adquirida.
M2
0,0
OGE
00
643 - SALTO DE QUALIDADE
Criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/ 002), por meio de eventos ligados a C&T e MPES, do incentivo à pesquisa e desenvolvimento de metodologias, produtos e serviços para este fim, e do apoio financeiro a constituição de consórcio para aquisição de tecnologia.
3927 - P&D de metodologias, prod. e serv. Dest. viabilizar a comp.
Microempresas
Resultado das pesquisas apoiadas; metodologias, produtos e serviços desenvolvidos para viabilizar a ação; aumento da competitividade das
micro e pequenas empresas catarinenses.
Número
0,0
OGE
00
3928 - Apoio financeiro à promoção de eventos ligados à C&T e MPES
Eventos ligados ao tema de C&T e MPES (informatização de MPES, comércio eletrônico, controle eletrônico fiscal, etc).
Evento
Participante
0,0
0,0
OGE
00
3929 - Apoio financeiro à constituição de consórcios para aquisição de tecnologia
Constituir consórcios para aquisição de tecnologia.
Consórcio
0,0
OGE
00
644 - APOIO À VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR
Orientação para o uso de tecnologias para a implantação de novos empreendimentos de beneficiamento/ transformação de produtos
agrícolas de origem vegetal e animal.
3930 - Orientação para implantação novos empreend. benef./ transf. produtos agrícolas
Orientar implantação de novos empreendimentos de beneficiamento/transformação de produtos agrícolas de origem vegetal e animal.
Empreendimento
Emprego
0,0
0,0
OGE
00
645 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS EMPREENDIMENTOS RURAIS
Pesquisa e desenvolvimento para a inovação tecnológica e aumento da competitividade de micro e pequenos empreendimentos de
beneficiamento/ transformação de produtos agrícolas de origem vegetal e animal. Desta forma pretende-se criar incentivos para o
surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/ 002).
3931 - P&D de inov. tecnol. e comp. micro e peq. empreend. de benef./ transf. prod. Agrícola
Resultados das pesquisas apoiadas; inovações tecnológicas desenvolvidas; micro e pequenos empreendimentos mais competitivos.
Número
0,0
OGE
00
646 - DESPOLUIÇÃO DOS MANANCIAIS DO EXTREMO OESTE
Apoio à pesquisa científica relacionada ao problema da poluição das águas no oeste catarinense e ao desenvolvimento de
metodologias e tecnologias para sua redução/ eliminação.
Contribuir para o aumento da oferta e dos níveis de qualidade da água (PG05/ 009).
3932 - P&D relacionados a redução/ eliminação do problema poluição das águas oeste SC
Resultados de pesquisas apoiadas; redução/ eliminação da poluição das águas; aumento da oferta e do nível de qualidade da água.
Número
0,0
OGE
00
647 - INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS NO ESTADO
Apoio à eventos técnico científicos de caráter nacional e internacional em Santa Catarina. Adequar a infra-estrutura do
Estado ao desenvolvimento da atividade turística. Promover o Estado no país e no exterior.
4509 - Eventos técnicos científicos nacionais e internacionais em Santa Catarina
Eventos técnicos científicos nacionais e internacionais no Estado.
Evento
0,0
OGE
00
648 - INFORMATIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio à pesquisas científicas relacionadas a informatização e comunicação para a segurança pública e ao desenvolvimento de
metodologias e tecnologias para aumento da eficácia/ eficiência da ação pública no setor de segurança visando aprimorar a qualidade
dos serviços de segurança.
3933 - P&D para informatização e comunicação da segurança pública
Resultados de pesquisas apoiadas. Tecnologias de informatização e comunicação desenvolvidas. Aumento da eficácia/ eficiência da
segurança pública.
Número
0,0
OGE
00
3934 - Divulgação e discussão dos resultados obtidos
Empresas e cidadãos cientes da existência e abrangência do programa; material de divulgação do programa; promoção e participação em
eventos sobre o tema.
Evento
Município
0,0
0,0
OGE
00
649 - IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA CATARINENSE DE REGULAÇÃO E CONTROLE – SC/ARCO
Financiamento de estudos relacionados à atuação/ perspectivas das agências reguladoras no Brasil e no mundo, de forma a contribuir
para a implantação da agência reguladora estadual dos serviços públicos outorgados ou delegados.
5946 - Estudos relac. a atuação/ perspectivas agências reguladoras no Brasil
Elaborar estudos relacionados a atuações perspectivas das agências reguladoras no Brasil e no mundo.
Estudo
0,0
OGE
00
650 - BANCO DA CIÊNCIA E PESQUISA
Apoiar e implementar projetos de ciência e tecnologia, em especial no financiamento da pesquisa, reforma, atualização e manutenção
de laboratórios e participação em congressos e eventos científicos.
4510 - Apoio a projetos de ciência e tecnologia
Apoiar projetos de ciência e tecnologia
Projeto
0,0
OGE
00
4511 - Reforma/ manutenção/ atualização de laboratórios/ pesquisa científica existente
Laboratórios de pesquisa científica reformados e atualizados, pesquisa com maior grau de qualidade.
Número
0,0
OGE
00
4711 - Apoio a participação em congressos e eventos científicos ou tecnológicos
Participação de pesquisadores catarinenses e profissionais ligados a atividades científicas em feiras, congressos e eventos científicos ou
tecnológicos nacionais e internacionais.
Evento
0,0
OGE
00
760 - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIS
Contratar estudos prospectivos, diagnósticos, propostas de alternativas de ação com bases em estudos técnicos especializados, de interesse do Estado.
4883 - Projetos Técnicos Especializados
Apoiar a elaboração de projetos de caráter tecnológicos especializados.
Assessoria
Evento
Projeto
Convênio
120,0
10,0
80,0
70,0
OGE
3.095.919
761 - EMPREENDIMENTO TECNOLÓGICO
Implementar e consolidar parques tecnológicos e incubadoras industriais de tecnologia de base.
4896 - Tecnologia e Consultorias apropriadas a Rede de Incubadoras
Prestar consultoria sobre inovações tecnológicas apropriadas para incubadoras empresariais.
Assessoria
Projeto
Unidade
30,0
45,0
10,0
OGE
18.204.674
762 - FOMENTO À CIÊNCIA E PESQUISA
Apoiar e implementar Projetos de Ciência e Tecnologia, em especial no financiamento da pesquisa; atualização de laboratórios;
participação em congressos e eventos científicos; capacitação de professores das IES de Santa Catarina (nível de mestrado e
doutorado) e apoiar a implantação de núcleos de transferência tecnológica.
4889 - Prêmio Mérito
Propiciar a participação de acadêmicos das instituições de ensino
superior catarinense, em eventos nacionais e internacionais, através da premiação.
Aluno
Número
Professor
Pesquisador
300,0
20,0
2,0
2,0
OGE
1.776.030
4891 - Modernização de Laboratórios de Pesquisa Científica e Bibliotecas
Atualizar laboratórios de pesquisa científica e bibliotecas.
Projeto
Laboratório
Professor
Convênio
Pesquisador
60,0
40,0
1.200,0
500,0
150,0
OGE
6.689.713
4892 - Coordenação de Projetos de Ciência e Tecnologia
Dar suporte a projetos de ciência e tecnologia.
Projeto
Professor
Convênio
Pesquisador
300,0
1.200,0
350,0
1.100,0
OGE
77.891.742
4893 - Núcleos de Transferência Tecnológica e Gestão da Propriedade Intelectual
Implantar núcleos de transferência tecnológica e gestão da propriedade intelectual.
Professor
Convênio
Pesquisador
300,0
280,0
350,0
OGE
4.858.482
4895 - Plano de Capacitação para Professores das Instituições de Ensino Superior de SC
Apoiar a capacitação de professores das instituições de ensino superior de Santa Catarina a nível de mestrado e doutorado.
Professor
Convênio
Pesquisador
5.000,0
200,0
3.000,0
OGE
16.194.940
7286 - Envolvimento da Sociedade no Conhecimento Científico e Tecnológico
Promover campanhas de conscientização da sociedade sobre a importância da ciência e tecnologia.
Convênio
Número
Projeto
Professor
Pesquisador
100,0
250,0
100,0
3.000,0
200,0
OGE
340.139
763 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micros,
pequenas e médias empresas por meio de eventos ligados à ciência e
tecnologia.
4885 - Gestão da qualidade e produtividade nas Micro, Pequenas e Médias Empresas Catarinenses
Dotar as micro, pequenas e médias empresas de Santa Catarina de conhecimentos avançados e gestão da qualidade e produtividade.
Convênio
Exemplar
Folder
Consórcio
Empresa
1.000,0
3.000,0
5.000,0
70,0
420,0
OGE
2.236.042
764 - INTERNET-II NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Incluir a sociedade catarinense na Sociedade da Informação Globalizada através de sistemas de telecomunicação implantados nas IES e nas Redes Públicas de Ensino e Saúde e Cultura
4900 - Disponibilização e Manutenção da Internet II
Interligar as instituições públicas de ensino, saúde e cultura, a uma rede de alta velocidade e banda larga para transmissão de dados, voz,
imagem e vídeo.
Rede
Projeto
1,0
1,0
OGE
58.566.457