Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 11741, de 11 de junho de 2001
Nº 11741/2001
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
4500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
4501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB de Araranguá - Araranguá
Código
4501.123623844.945
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 26.845,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 17.897,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.698,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Pedro II - Blumenau
Código
4501.123623844.946
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 42.582,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 28.388,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 7.450,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Dom Joaquim - Braço do Norte
Código
4501.123623844.947
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 11.419,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 7.612,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.999,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Dr. Otto Feuerschutte - Capivari de Baixo
Código
4501.123623844.948
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 12.885,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 8.590,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.255,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Irmão Léo - Caçador
Código
4501.123623844.949
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 9.643,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos R$ 6.430,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.687,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Almirante Barroso - Canoinhas
Código
4501.123623844.950
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 7.265,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.843,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.272,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Santa Cruz - Canoinhas
Código
4501.123623844.951
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 12.917,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 8.613,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.260,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Tancredo de Almeida Neves – Chapecó
Código
4501.123623844.952
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 8.682,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 5.788,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.520,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Olavo Cecco Rigon - Concórdia
Código
4501.123623844.953
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 28.083,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 18.722,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.915,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Sebastião Toledo Santos - Criciúma
Código
4501.123623844.954
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 31.685,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 21.122,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 5.543,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Secundário Casimiro de Abreu – Curitibanos
Código
4501.123623844.955
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 14.954,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 9.970,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.616,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Aderbal Ramos da Silva – Florianópolis
Código
4501.123623844.956
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 21.220,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 14.130,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente R$ 3.710,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Honório de Miranda - Gaspar
Código
4501.123623844.957
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 9.888,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 6.592,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.730,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Eugênio Marchetti - Herval D’Oeste
Código
4501.123623844.958
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 6.841,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.561,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.198,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Frederico Hardt - Indaial
Código
4501.123623844.959
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 16.894,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 11.261,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.955,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEM Universitário Dep. Iraí Zílio – Joaçaba
Código
4501.123623844.960
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 7.770,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 5.180,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.360,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Nossa Senhora do Rosário - Lages
Código
4501.123623844.961
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 11.435,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 7.625,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.000,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Barão de Antonina - Mafra
Código
4501.123623844.962
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 20.427,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 13.618,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.575,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Virgínia P. S. Gonçalves - Monte Carlo
Código
4501.123623844.963
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 4.528,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 3.020,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 792,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Gov. Ivo Silveira - Palhoça
Código
4501.123623844.964
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 28.344,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 18.896,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.960,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Irmã Maria Tereza - Palhoça
Código
4501.123623844.965
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 13.976,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 9.319,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.445,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB José Bonifácio - Pomerode
Código
4501.123623844.966
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 7.786,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 5.191,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.363,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Henrique da Silva Fontes - Rio do Sul
Código
4501.123623844.967
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 15.068,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 10.045,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.637,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Madre Benvenuta - São José do Oeste
Código
4501.123623844.968
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 3.860,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 2.575,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 675,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Roberto Grant - São Bento do Sul
Código
4501.123623844.969
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 20.606,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 13.739,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.605,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Bela Vista - São José
Código
4501.123623844.970
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 7.053,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.702,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.235,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Mater Salvatoris - Tangará
Código
4501.123623844.971
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 3.665,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 2.443,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 642,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Ruy Barbosa - Timbó
Código
4501.123623844.972
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 15.051,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 10.034,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.635,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira CEDUP Diomício Freitas - Tubarão
Código
4501.123623844.973
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 19.254,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 12.836,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.370,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB João XXIII - Tubarão
Código
4501.123623844.974
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 6.125,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 4.084,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.071,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB João Colodel - Turvo
Código
4501.123623844.975
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 4.470,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 2.970,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 780,00
Atividade
Descentralização de Gestão Financeira EEB Pres. Artur da Costa e Silva – Xanxerê
Código
4501.123623844.976
Objetivo
Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00)
Material de Consumo ................................................. R$ 24.060,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 16.040,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00 (00)
Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.210,00
4500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
4501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Reforma do Ensino Médio em Parceria com o MEC/SEMTEC/BID
Código
4501.123623842.351
Objetivo
Reforma do Ensino Médio
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00)
Outros Serviços e Encargos ....................................... R$ 875.280,00
Florianópolis, 11 de junho de 2001.
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado