Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 11335, de 04 de janeiro de 2000

Nº 11335/2000

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Denomina Governador Pedro Ivo Campos o ginásio de esportes do Colégio Estadual Roberto Moritz, de Ituporanga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado Governador Pedro Ivo Campos o ginásio de esportes localizado junto ao Colégio Estadual Roberto Moritz, de Ituporanga.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 04 de janeiro de 2000

ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO

Governador do Estado

2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo