Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 10716, de 13 de janeiro de 1998

Nº 10716/1998

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina Aparício Ramos Cordeiro, a Rodovia Estadual Via Parque, no Município de Florianópolis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado Aparício Ramos Cordeiro, o acesso Tapera - SC-405, conhecido como contorno do aeroporto, no Município de Florianópolis.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 13 de janeiro de 1998

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo