Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 10359, de 10 de janeiro de 1997
Nº 10359/1997
Denomina “Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth” o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, na localidade de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado “Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth”, o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, sito na localidade de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, l0 de janeiro de 1997
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.