Santa Catarina
Lei Promulgada Estadual de Santa Catarina nº 10167, de 09 de julho de 1996
Nº 10167/1996
Denomina Ginásio de Esportes.
Eu, Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de acordo com o disposto no parágrafo 7º, art. 54 da Constituição Estadual, promulgo a presente Lei:
Art. 1.
Fica denominado “Ginásio de Esportes Aurélio Solano de Macedo”, o Ginásio de Esportes situado à Rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras – SC.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 09 de julho de 1996.
DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI
Presidente, em exercício