DECRETO Nº 996, DE 22 DE MAIO DE 2025

Florianópolis, 22 de maio de 2025.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

CLARIKENNEDY NUNES

Secretário de Estado da Casa Civil

VÂNIO BOING

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

............................................................................................................................................

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor de Gabinete

3

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Especial

24

DGS

1

Assessor Especial

2

FG

1

Consultor Executivo

20

DGE

Assessor Técnico

4

DGS

2

Coordenador da Central de Atendimento a Municípios

1

DGE

Assistente de Articulação Regional

1

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Técnico

3

DGS

2

Assessor Especial

2

DGS

1

Assessor de Redação Oficial

2

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

DGS

2

Assessor Técnico

2

FG

2

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Viagens

1

FG

2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Diretor de Assuntos Legislativos

1

DGE

Assessor Técnico Legislativo

5

DGS

2

Assessor Técnico Legislativo

2

FG

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações

1

DGS

2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos

1

DGS

2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

9

FC

1

Assistente

4

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

...............................................................................................................................................

1.2 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor de Gabinete

4

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

4

DGS

1

Administrador da Residência Oficial

1

DGS

1

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

1

FC

1

Assistente

1

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

...............................................................................................................................................

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...............................................................................................................................................

2.1.3 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Secretário da Comissão Central de Licenciamento Ambiental

1

FG

3

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos

1

FG

2

Assessor de Normatização e Procedimentos

1

FG

2

PROCURADORIA JURÍDICA

Coordenador de Procuradoria Jurídica

1

DGS

1

Assessor Técnico

1

FG

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Gerente de Compras, Licitações e Contratos

1

FG

2

DIRETORIA DE CONTROLE, PASSIVOS E QUALIDADE AMBIENTAL

Diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental

1

FG

1

Gerente de Laboratório e Medições Ambientais

1

FG

2

Gerente de Auditoria de Licenciamento e Passivos Ambientais

1

FG

2

Gerente de Gestão Ambiental Rural e Florestal

1

DGS

2

Gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento

1

FG

2

Gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais

1

FG

2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Diretor de Licenciamento Ambiental

1

FG

1

Gerente de Análise Recursal

1

FG

2

Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas

1

FG

2

Gerente de Licenciamento Ambiental

1

FG

2

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Diretor de Biodiversidade e Florestas

1

DGS

1

Gerente de Biodiversidade e Florestas

1

DGS

2

Gerente de Bionegócios

1

DGS

2

Gerente de Áreas Naturais Protegidas

1

FG

2

Coordenador de Unidade de Conservação

9

FG

3

Coordenador de Unidade de Conservação

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE BLUMENAU

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CAÇADOR

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

FG

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CHAPECÓ

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CONCÓRDIA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JARAGUÁ DO SUL

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOAÇABA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE JOINVILLE

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

3

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE LAGES

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

FG

2

Assistente do Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

3

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE MAFRA

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE RIO DO SUL

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

DGS

2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE TUBARÃO

Coordenador Regional do Meio Ambiente

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

10

FC

1

Assistente

5

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

.....................................................................................................................................” (NR)