Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 949, de 11 de novembro de 2016
Nº 949/2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892, de 17 de outubro de 1994, e o que consta nos autos do processo nº FCC 2881/2016,
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa a:
IAldo Baldin (in memoriam) – Música;
IIAna Lúcia Coutinho – Cultura Popular e Patrimônio Cultural;
IIICarlos Henrique Schroeder – Letras;
IVDorvalina Scartazzini – Música;
VFátima Regina Althoff – Patrimônio Cultural;
VIJone Cezar de Araújo – Artes Visuais;
VIIMarli Cristina Scomazzon – Letras; e
VIIINeyla Maria Baú Caramori – Arte Educação.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de novembro de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
NELSON ANTÔNIO SERPA
Secretário de Estado da Casa Civil
FILIPE FREITAS MELLO
Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte