Ficam homologados os seguintes pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), para:Icredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Armazém, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Armazém, com base no Parecer CEE/SC nº 071, aprovado em 10/02/2020;
IIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Timbé do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Timbé do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 072, aprovado em 10/02/2020;
IIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Araranguá, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Araranguá, com base no Parecer CEE/SC nº 073, aprovado em 10/02/2020;
IVcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Papanduva, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Papanduva, com base no Parecer CEE/SC nº 074, aprovado em 10/02/2020;
Vcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Canoinhas, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Canoinhas, com base no Parecer CEE/SC nº 075, aprovado em 10/02/2020;
VIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Joaquim, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de São Joaquim, com base no Parecer CEE/SC nº 076, aprovado em 10/02/2020;
VIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Bom Retiro, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Bom Retiro, com base no Parecer CEE/SC nº 077, aprovado em 10/02/2020;
VIIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Urupema, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Urupema, com base no Parecer CEE/SC nº 078, aprovado em 10/02/2020;
IXcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São José do Cerrito, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de São José do Cerrito, com base no Parecer CEE/SC nº 079, aprovado em 10/02/2020;
Xcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Otacílio Costa, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Otacílio Costa, com base no Parecer CEE/SC nº 080, aprovado em 10/02/2020;
XIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Correia Pinto, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Correia Pinto, com base no Parecer CEE/SC nº 081, aprovado em 10/02/2020;
XIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Anita Garibaldi, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Anita Garibaldi, com base no Parecer CEE/SC nº 082, aprovado em 10/02/2020;
XIIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lages, mantido pela Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano (ADEVIPS), Município de Lages, com base no Parecer CEE/SC nº 083, aprovado em 10/02/2020;
XIVcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Caibi, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Caibi, com base no Parecer CEE/SC nº 084, aprovado em 10/02/2020;
XVcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Imbituba, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Imbituba, com base no Parecer CEE/SC nº 085, aprovado em 10/02/2020;
XVIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Arroio do Silva, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Balneário Arroio do Silva, com base no Parecer CEE/SC nº 086, aprovado em 10/02/2020;
XVIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville, mantido pela Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais (APISCAE), Município de Joinville, com base no Parecer CEE/SC nº 087, aprovado em 10/02/2020;
XVIII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville, mantido pela Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), Município de Joinville, com base no Parecer CEE/SC nº 088, aprovado em 10/02/2020;
XIXcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Francisco do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de São Francisco do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 089, aprovado em 10/02/2020;
XXcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Campo Alegre, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Campo Alegre, com base no Parecer CEE/SC nº 090, aprovado em 10/02/2020;
XXIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Bento do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de São Bento do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 091, aprovado em 10/02/2020;
XXIIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Guaramirim, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Guaramirim, com base no Parecer CEE/SC nº 092, aprovado em 10/02/2020;
XXIII - credenciar o Ateliê Viver e Aprender e autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), rede privada de ensino, mantido pelo Centro Educacional Viver e Aprender Ltda. ME, Município de Imbituba, com base no Parecer CEE/SC nº 093, aprovado em 10/02/2020;
XXIVcredenciar o Colégio Redentor e autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), rede privada de ensino, mantido por Luciana Andréa Silva Souza Amancio - ME, Município de Laguna, com base no Parecer CEE/SC nº 094, aprovado em 10/02/2020;
XXVcredenciar o Mother Care Kids e autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), rede privada de ensino, mantido por Mother Care Kids – Educação Infantil EIRELI - ME, Município de Chapecó, com base no Parecer CEE/SC nº 095, aprovado em 10/02/2020;
XXVIautorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, rede privada de ensino, mantido pelo Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME, Município de São José, com base no Parecer CEE/SC nº 096, aprovado em 11/02/2020;
XXVII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ituporanga, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Ituporanga, com base no Parecer CEE/SC nº 097, aprovado em 18/02/2020;
XXVIII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Nova Veneza, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Nova Veneza, com base no Parecer CEE/SC nº 098, aprovado em 18/02/2020;
XXIXcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Urubici, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Urubici, com base no Parecer CEE/SC nº 099, aprovado em 18/02/2020;
XXXcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lauro Müller, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Lauro Müller, com base no Parecer CEE/SC nº 100, aprovado em 18/02/2020;
XXXIcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Rodeio, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Rodeio, com base no Parecer CEE/SC nº 101, aprovado em 18/02/2020;
XXXII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Indaial, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Indaial, com base no Parecer CEE/SC nº 102, aprovado em 18/02/2020;
XXXIII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Bocaina do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Bocaina do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 103, aprovado em 18/02/2020;
XXXIV - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Carlos, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de São Carlos, com base no Parecer CEE/SC nº 104, aprovado em 18/02/2020;
XXXVcredenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Campo Belo do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Campo Belo do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 105, aprovado em 18/02/2020;
XXXVI - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Imbuia, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Imbuia, com base no Parecer CEE/SC nº 106, aprovado em 18/02/2020;
XXXVII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lages, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Lages, com base no Parecer CEE/SC nº 107, aprovado em 18/02/2020;
XXXVIII - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Barra do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Balneário Barra do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 108, aprovado em 18/02/2020;
XXXIX - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lindóia do Sul, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Município de Lindóia do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 109, aprovado em 18/02/2020;
XL - credenciar e autorizar o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville, mantido pela Associação de Amigos do Autista (AMA), Município de Joinville, com base no Parecer CEE/SC nº 110, aprovado em 18/02/2020;
XLI - credenciar a Instituição de Ensino Palhoça e autorizar o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial, rede privada de ensino, mantida pela Instituição de Ensino Palhoça EIRELI-ME, Município de Palhoça, com base no Parecer CEE/SC nº 111, aprovado em 18/02/2020;
XLII - renovar o credenciamento da Escola de Saúde Pública de Florianópolis (ESP/Floripa) como Escola de Governo, especialmente credenciada para ofertar cursos de pós-graduação, com finalidade de qualificação para servidores públicos da área da Saúde, mantida pelo Município de Florianópolis, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado, com base no Parecer CEE/SC nº 112 e na Resolução CEE/SC nº 005, aprovados em 18/02/2020;
XLIII - reconhecer o Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Administração (modalidade profissional), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Administração, ofertado no campus de Mafra da Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FunC), com sede no Município de Mafra, até a divulgação da próxima Avaliação Quadrienal pela CAPES, com base no Parecer CEE/SC nº 113 e na Resolução CEE/SC nº 006, aprovados em 18/02/2020;
XLIV - renovar o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Desenvolvimento Regional (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, ofertado no campus de Canoinhas da Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a divulgação da próxima Avaliação Quadrienal pela CAPES, com base no Parecer CEE/SC nº 114 e na Resolução CEE/SC nº 007, aprovados em 18/02/2020;
XLV - reconhecer o Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado em Desenvolvimento Regional (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, ofertado no campus de Canoinhas da Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a divulgação da próxima Avaliação Quadrienal pela CAPES, com base no Parecer CEE/SC nº 115 e na Resolução CEE/SC nº 008, aprovados em 18/02/2020;
XLVI - credenciar o Estabelecimento de Ensino Selékt Cursos e autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Selékt Cursos, Município de Itapiranga, rede privada de ensino, mantido por Selékt Educação Técnica Eireli, com base no Parecer CEE/SC nº 116, aprovado em 18/02/2020; e
XLVII - credenciar o Colégio UNESC e autorizar os Polos e os Cursos Técnicos de Nível Médio abaixo especificados, na modalidade a distância, para oferta nos Municípios de Criciúma (Sede) e Araranguá, mantido pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com base no Parecer CEE/SC nº 117, aprovado em 18/02/2020:
a)Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação;
b)Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança;
c)Reabilitação de Dependentes Químicos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; e
d)Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
