Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 758, de 31 de outubro de 2007
Nº 758/2007
Concede Medalha de Mérito Cultural “Cruz e Sousa”.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892, de 17 de outubro de 1994,
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D E C R E T A :
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Florianópolis, 31 de outubro de 2007.
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Governador do Estado, em exercício
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