Decreto Estadual de Santa Catarina nº 705, de 23 de novembro de 1999

Concede a Medalha de Mérito Cultural “Cruz e Sousa”.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Considerando os relevantes serviços prestados em prol do enriquecimento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Estado de Santa Catarina;

Considerando a indicação do Conselho Estadual de Cultura;

Considerando o disposto no art. 4o do Decreto no 4.892, de 17 de outubro de 1994,

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

DECRETA:

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>