Santa Catarina
DECRETO Nº 068, de 1º de março de 2011
Nº 068/2011
O GOVERNANDOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 14.359, de 21 de janeiro de 2008,
D E C R E T A:
Florianópolis, 1º de março de 2011
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Antonio Ceron
Filipe Freitas Mello
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL, 2008/2011
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade Orçamentária 45001 Secretaria de Estado da Educação - SED
Programa 0620 Pró Ensino Médio
Subação 010872 – Auxilio Financeiro através de Bolsa de Estudo à alunos ensino médio para curso técnico profissionalizante
METAS FINANCEIRAS
Fonte Recurso (Orçamentária)
2008
2009
2010
2011
0.1.24 Convênio – Programas de Educação -
Recursos do Tesouro-
Exercício Corrente
0
0
0
1.000.000
Fonte Recurso
(Não Orçamentária)
2008
2009
2010
2011
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL, 2008/2011
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade Orçamentária 45001 Secretaria de Estado da Educação - SED
Programa 0620 Pró Ensino Médio
Subação 010878 – Implementação de programa de combate ao Bullying – ensino médio
METAS FINANCEIRAS
Fonte Recurso (Orçamentária)
2008
2009
2010
2011
0.1.24 Convênio – Programas de Educação -
Recursos do Tesouro-
Exercício Corrente
0
0
0
500.000
Fonte Recurso
(Não–Orçamentária)
2008
2009
2010
2011
ANEXO III
PLANO PLURIANUAL, 2008/2011
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Unidade Orçamentária 26001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST
Programa 0620 Pró Ensino Médio
Subação 010770 – Pró Jovem Urbano - SST
METAS FINANCEIRAS
Fonte Recurso (Orçamentária)
2008
2009
2010
2011
0.1.28 Outros Convênios, Ajustes e Acordos Administrativos – Rec. do Tesouro – Exercício Corrente
0
0
0
2.800.000
Fonte Recurso
(Não–Orçamentária)
2008
2009
2010
2011